1) Raul Soares: calçamento em bloquete da estrada vicinal do Córrego dos Botelhos
- Órgão
- Município de Raul Soares (Secretaria Municipal de Obras)
- Município
- Raul Soares/MG
- Objeto
- pavimentação em bloquete sextavado (calçamento) da estrada vicinal do Córrego dos Botelhos, Distrito de Vermelho Velho; 1.188,90 m² de pavimento, 434,88 m de meio-fio, 406,58 m de sarjeta (edital p. 24 e 29)
- Valor estimado
- R$ 235.663,69 no edital (p. 24). A API do PNCP mostra R$ 235.663,68
- Data e hora limite
- sessão em 13/11/2026 às 08h00 (Brasília); a proposta vai até a abertura da sessão (p. 4 e 24). A API dá encerramento às 07:50
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica nº 009/2026, menor preço global, modo aberto, empreitada por preço global (p. 24 e 25)
- Plataforma
- novobbmnet.com.br (p. 24)
- Rito
- inversão de fases. A habilitação vai junto com a proposta e é julgada antes da disputa (p. 25)
- Habilitação jurídica e fiscal
- contrato social; CNPJ; inscrição estadual ou municipal; regularidade federal, estadual, municipal, INSS e FGTS; CNDT (p. 13)
- Habilitação econômica
- certidão negativa de falência; balanço dos 2 últimos exercícios; LG, LC e SG iguais ou maiores que 1,0. Se não atingir: patrimônio líquido de 10% do valor, R$ 23.566,37 (p. 26 e 27)
- Habilitação técnica
- registro da empresa e do responsável técnico no CREA ou CAU (p. 26)
- Atestados exigidos
- técnico-operacional (empresa) e técnico-profissional (RT), registrados no CREA/CAU, com metade do quantitativo e soma de atestados permitida: pavimento intertravado sextavado 25x25x8 de 594,45 m² ou mais; meio-fio pré-fabricado de 217,44 m ou mais; sarjeta moldada no local de 203,29 m ou mais (p. 26 e 31)
- Visita técnica
- não consta. Há só a declaração de que concorda com as "condições locais" (p. 46)
- Garantia
- garantia de proposta de 1%, R$ 2.356,64, e a falta desclassifica; garantia de execução de 5%; garantia adicional se a proposta ficar abaixo de 85% do orçado (p. 28)
- Prazo de execução
- 30 dias a partir da Ordem de Serviço (p. 31)
- Pontos de risco
-
- Prazo de pagamento em branco na minuta: "O pagamento será efetuado no prazo até, contados do recebimento..." (p. 38)
- Garantia de proposta antecipada: exige caixa ou seguro antes da disputa (p. 28)
- Prazo curto, 30 dias (p. 31)
- A regularização do subleito fica com a Prefeitura, fora do preço: depende do município cumprir (p. 29)
- Sem consórcio e sem subcontratação (p. 24 e 25)
- Proposta abaixo de 75% do orçado é presumida inexequível e precisa ser comprovada em 3 dias úteis (p. 25)
- Edital no PNCP
- pncp.gov.br/app/editais/18836965000184/2026/111
2) Açucena: reforma do prédio da Prefeitura
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Açucena (interessada: Sec. Mun. de Obras Públicas, Viação, Transporte e Urbanismo)
- Município
- Açucena/MG
- Objeto
- execução de obra de engenharia destinada à reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Açucena/MG (p. 2)
- Valor estimado
- R$ 258.573,20 pela API do PNCP. No edital: não consta (está só nos anexos de planilha, que não foram lidos nesta amostra)
- Data e hora limite
- propostas até 08h59 de 20/10/2026; abertura às 09h00 de 20/10/2026 (Brasília) (p. 1)
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica nº 008/2026 (Processo 0097/2026), menor preço, empreitada por preço global, modo aberto e fechado (p. 1)
- Plataforma
- "Plataforma AMM Licita, www.licitardigital.com.br" (p. 1)
- Rito
- os documentos de habilitação vão junto com a proposta, antes da abertura da sessão (p. 9)
- Habilitação jurídica e fiscal
- ato constitutivo ou contrato social registrado; CNPJ; regularidade federal (RFB/PGFN), estadual, municipal e FGTS; CNDT (p. 9 e 10)
- Habilitação econômica
- só a certidão negativa de falência (até 90 dias). Não pede balanço nem índices (p. 10)
- Habilitação técnica
- registro da PJ e do RT no conselho profissional (p. 10)
- Atestados exigidos
- técnico-profissional de engenheiro civil ou arquiteto do quadro permanente, com CAT, nestas quantidades mínimas: esquadrias de vidro temperado 89,20 m²; guarda-corpo inox 23,00 m; piso em ladrilho hidráulico 90,02 m²; pintura látex PVA 2.131,31 m² (p. 10 e 11). Técnico-operacional: atestados de obras similares, sem quantitativo, com cópia dos contratos (p. 11). O vínculo do RT pode ser uma declaração de compromisso de contratação (p. 11)
- Visita técnica
- opcional, feita por profissional CREA/CAU, até 1 dia útil antes da sessão, agendada pelo (33) 3298-1520 ou licitacao@acucena.mg.gov.br (p. 12)
- Garantia
- garantia contratual de 5% do valor vencedor (caução, seguro-garantia ou fiança) (p. 20). Garantia de proposta: não consta
- Prazo de execução
- 120 dias a partir da Ordem de Serviço; vigência de 12 meses (p. 38 e 20)
- Pagamento
- mensal, até 30 dias úteis após nota fiscal e boletim de medição (p. 36)
- Pontos de risco
-
- Valor estimado fora do edital: quem não abrir a planilha não sabe o teto
- O atestado profissional pede itens bem específicos (vidro temperado, inox, ladrilho hidráulico), o que restringe quem pode participar (p. 10 e 11)
- O atestado operacional não tem quantitativo mínimo, mas exige cópia dos contratos: critério subjetivo (p. 11)
- Plataforma citada com nomes diferentes: AMM Licita / licitardigital.com.br (p. 1) e ammlicita.org.br (p. 14)
- Abaixo de 75% do estimado é presumido inexequível (p. 17)
- Consórcio permitido (p. 4): pode haver concorrência de grupos maiores
- Edital no PNCP
- pncp.gov.br/app/editais/17005216000142/2026/46
3) Aiuruoca: contenção e estabilização de talude na Rua Dr. Antônio Guimarães
- Órgão
- Município de Aiuruoca
- Município
- Aiuruoca/MG
- Objeto
- obras de contenção e estabilização de talude na Rua Dr. Antônio Guimarães, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra (recursos da Resolução SEGOV nº 16/2025) (p. 2)
- Valor estimado
- R$ 164.582,31 (p. 57; igual na API)
- Data e hora limite
- proposta até 16/10/2026 às 13h00; sessão às 13h01 (p. 1)
- Modalidade
- Concorrência nº 004/2026, forma eletrônica, menor preço, modo aberto, empreitada por preço global (p. 1)
- Plataforma
- Licitar Digital, app2.licitardigital.com.br (p. 2)
- Rito
- comum, sem inversão de fases. A habilitação só é pedida ao 1º colocado e deve ser enviada em 24 h, prorrogáveis (p. 1 e 22)
- Habilitação jurídica e fiscal
- atos constitutivos; CNPJ; regularidade federal (RFB/PGFN), FGTS, CNDT, inscrição e regularidade estadual e/ou municipal (p. 51 a 53)
- Habilitação econômica
- certidão negativa de falência; balanço e DRE dos 2 últimos exercícios; LG, LC e SG maiores que 1. Se não atingir: capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Os índices precisam vir em declaração assinada por contador (p. 53 e 54)
- Habilitação técnica
- registro da empresa no CREA e/ou CAU (p. 55)
- Atestados exigidos
- atestado técnico-operacional de serviço "compatível com as características, o vulto e a complexidade do objeto" e CAT do(s) responsável(is) técnico(s), com ART/RRT/TRT de serviço compatível. Sem quantitativo mínimo. Não exige equipe nem equipamentos (p. 55 e 56)
- Visita técnica
- facultativa, mas o licitante precisa atestar que conhece o local, sob pena de inabilitação: entrega o atestado de visita ou a declaração do RT (modelo no Anexo V). Agendamento por obrasadmaiuruoca@gmail.com ou (35) 99874-4089 (p. 56 e 57)
- Garantia
- garantia de execução de 5% do valor do contrato, mais garantia adicional se a proposta ficar abaixo de 85% do orçado (p. 36 e 37). Garantia de proposta: não consta
- Prazo de execução
- 2 meses após o ofício de autorização; vigência de 12 meses (p. 35)
- Pontos de risco
-
- Atestados sem quantitativo ("compatível com o vulto"), o que deixa margem para inabilitação subjetiva (p. 55 e 56)
- Esquecer o atestado de visita ou a declaração do Anexo V inabilita (p. 56 e 57)
- Habilitação em 24 h depois da convocação (p. 22)
- O Termo de Referência tem campos de modelo não preenchidos ("[Estadual/Distrital]"), sinal de edital genérico (p. 52)
- Consórcio vedado e subcontratação vedada (p. 4 e 36)
- Existe matriz de risco em anexo separado (Anexo D), que não foi lido nesta amostra
- Edital no PNCP
- pncp.gov.br/app/editais/18008896000110/2026/95
Leia o edital completo e os anexos na fonte oficial antes de decidir participar. Este resumo é uma triagem feita com ajuda de inteligência artificial, pode conter erros e não substitui o edital.
Nesta amostra foi lido o PDF do edital de cada licitação. Planilha orçamentária, projetos, memorial e matriz de risco, quando vêm em arquivos separados, ficaram de fora. "Não consta" quer dizer que o edital não traz a informação. As páginas citadas são do arquivo PDF do edital. Os percentuais que aparecem nos resumos (garantia, patrimônio líquido, inexequibilidade) são dados copiados do edital.
Edital Lido